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PAQUISTÃO: Transexuais e Travestis ganham benefícios iguais

sexta-feira, 17 de julho de 2009




"A Suprema Corte paquistanesa ordenou que transexuais e travestis, sendo cidadãos paquistaneses, devem poder beneficiar dos suportes financeiros, como o Benazir Income Support Programme (BISP), estatais e provinciais como qualquer outra pessoa."São cidadãos do Paquistão e gozam da mesma protecção garantida nos Artºs 4º (direitos dos indivíduos perante a lei) e 9º (segurança pessoal) da constituição", decidiram na Terça-feira os juízes Iftikhar Muhammad Chaudhry, Muhammad Sair Ali e Jawwad S Khawaja.

Foi dada assim providência a uma petição destinada a emancipar os homens efeminados ostracizados pela sociedade sem terem culpa.

O jurista islâmico Dr Mohammad Aslam Khaki descobriu numa busca que são o segmento social mais oprimido e sem direitos e sujeito às maiores
humilhações e provocações, e no seguimento fez a petição para o bem-estar desta população, condenada pela sociedade a viver como pedintes, dançarinos ou na prostituição.

O colectivo de juízes também pediu que se contacte ONGs que trabalhem junto deste segmento populacional para que desenvolvam programas destinados ao seu desenvolvimento e bem-estar.

Para protecção de agressores foi ordenado aos agentes da polícia que
providenciem segurança para que os seus direitos não sejam violados, bem como às chefias policiais que actuem contra agentes que os assediem.

O colectivo ressalvou que como muçulmanos e seres humanos,
os pais destas pessoas deviam cuidar delas sem discriminações, mas que
infelizmente as expulsam para as ruas para sofrerem a suas vidas. Foi também expressa surpresa que nos bilhetes de identidade esteja a foto de uma mulher e no género o reconhecimento como homem. "



http://portugalgay.pt/news/Y160709B/PAQUISTÃO:_Transexuais_e_Travestis_ganham_benefícios_iguais



Comentários: Apesar de definição de "homens afeminados" não estar de acordo com a universalmente aceita. As transexuais ao menos pleiteiam a condição feminina, ao menos as autoridades paquistanesas- pais de maioria islamica, contêm ressaltar perceberam o grave problema social e começaram a tomar providências.Enquanto isso, na "Catolicolândia"...

Para melhor compreender a situação desta parte da população, apresentamos a seguir, importante matéria extraida do site da Abril:

http://www.abril.com.br/noticias/comportamento/transexuais-travestis-eunucos-buscam-espaco-paquistao-256663.shtml


Transexuais, travestis e eunucos buscam espaço no
Paquistão

"Igor G. Barbero.
Islamabad, 2 fev (EFE).-

Os transexuais, eunucos e travestis lutam para ocupar seu espaço histórico no Paquistão, apesar das frequentes agressões e discriminações que sofrem no país islâmico, como a recente detenção e tortura de cinco pessoas.

Em 23 de janeiro, cinco "hijra" - nome usado para denominar o grupo do "terceiro sexo" - foram detidos pela Polícia quando voltavam para casa na localidade de Taxila, próxima a Islamabad, após terem feito uma apresentação de dança.

"Foram detidos e bateram muito neles. Só por serem transexuais", lamentou à Agência Efe Miss Bobby, um popular hijra da cidade de Rawalpindi que preside a Associação pelos Direitos dos Transexuais do Paquistão.

"Convocamos protestos em Rawalpindi que foram apoiados por centenas de pessoas", disse Bobby, que comemorou por ter forçado o Governo provincial do Punjab a suspender os três oficiais da Polícia que cometeram a agressão.

Os hijra paquistaneses ainda têm um longo caminho pela frente em um país conservador país que não tem legislação sobre a mudança de sexo, e onde a comunidade transexual gera receio entre os "guardiães da moral".

Segundo alguns especialistas, as origens deste grupo se remontam ao Império Mogol, e seus antecedentes são os homens castrados ou eunucos que custodiavam os haréns dos imperadores.

Os hijra são tanto homens que decidem se castrar e agir como mulheres quanto transexuais convencionais, e também há casos de pessoas que têm desordens genéticas e nascem com órgãos genitais mistos.

Excluídos do mercado de trabalho devido a sua identidade sexual e alvo fácil de doenças venéreas como a aids, algumas fontes do grupo afirmam que o terceiro sexo é formado por aproximadamente 1 milhão de pessoas no Paquistão, com comunidades numerosas em grandes cidades como Karachi e Lahore.

"Os hijra não são um mistério no Paquistão, mas é frequente encontrá-los pelos núcleos urbanos protagonizando um comportamento chamativo e provocativo, que desperta sentimentos de rejeição, lástima ou aceitação", disse à Efe uma feminista.

"Infelizmente, não têm, por norma geral, trabalhos decentes. Ninguém presta muita atenção a eles e sofrem isolamento e discriminação", disse à Efe a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Paquistão, Asma Jahangir.

Para se sustentar, pedem dinheiro em semáforos ou bazares, onde recebem gorjetas devido ao temor de que possam jogar mau-olhado, ou vão a casamentos e batizados, onde servem de entretenimento aos convidados que não podem pagar "verdadeiras" dançarinas. Finalmente, "muitos terminam no mundo da prostituição" como única alternativa para sobreviver, disse Jahangir.

"A maioria é muito pobre e não tem dinheiro nem para pagar a casa e a comida", disse Miss Bobby, que aos 17 anos saiu de casa, rompeu qualquer relação com a família e se manteve graças às atuações artísticas.

"As pessoas gritam conosco, não acham que somos seres humanos. No hospital, riem de nós. A Polícia comete abusos sexuais e nos agride. Da família até as pessoas na rua, passando pelos vizinhos, nenhum ambiente nos é favorável", disse Miss Bobby. Segundo o transexual, "apesar das muitas dificuldades, tudo é possível no Paquistão. Mas de maneira oculta".

"Enfrentamos muitos problemas, mas amamos nosso país, queremos melhorá-lo. Somos também muçulmanos. Quem diz que não podemos ser? E rezamos muito a Deus. Tomara que o Governo nos reconheça algum dia como uma minoria especial, como são, por exemplo, os cristãos, e nos trate como merecemos", concluiu.

EFE

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